Estudante aprovada em vestibular de medicina requer prova reclassificatória do ensino médio

Caso a aluna seja aprovada no exame, será emitido certificado de conclusão do ensino médio e ela poderá cursar o ensino superior

Quem está próximo de se aposentar poderá ter estabilidade

Projeto de Lei Complementar (PLP) 575/10

Parte comercial de imóvel que tem também natureza residencial pode ser penhorada

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul autorizou a realização de penhora sobre a parte comercial de um imóvel que também serve de residência a casal executado em reclamatória trabalhista. A decisão foi tomada em julgamento de agravo de petição interposto contra decisão da 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul.

YouTube: Gilmar Mendes responde a perguntas de detentos e afirma que ricos e pobres têm tratamento igual no STF

O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube (www.youtube.com/stf) exibiu, no último dia do ano, vídeo em que o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, responde a perguntas enviadas por detentos do Distrito Federal.

Estabilidade continua com fim da vigência de convenção coletiva

Trabalhadora vítima de doença profissional e com estabilidade no emprego garantida por convença coletiva conseguiu manter esse direito após o fim da vigência da norma que o beneficiou.

Estudantes e jornalistas protestam contra fim da exigência de diploma no Rio

Proposta proíbe sigilo em processos contra parlamentares

Gestante não tem direito a indenização se postula ação depois do período de estabilidade

Ação apura dano em sessão de descarrego

Está em tramitação na comarca de Piracanjuba ação de indenização por danos morais ajuizada pela aposentada Ana Jorge Siqueira contra a Igreja Universal do Reino de Deus. Ela alega que, acreditando estar ?possuída por demônios?, procurou a igreja com a esperança de que as sessões de descarrego a ajudassem a se livrar deles.

OAB catarinense repudia revista constrangedora a advogados

O estágio probatório não autoriza a exoneração por insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal

Insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal.

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Aéreas prometem ressarcir passageiros prejudicados, diz Procon

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

Condição de vítima favoreceu Lula, diz marqueteiro

Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário

Renan promulga emenda da verticalização

Chargista receberá indenização por uso indevido de sua obra

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio